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Antonio Silva
Botucatu (SP)
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Antonio Silva
Comentário ·
há 4 anos
STF define critérios para decretação da prisão temporária.
Jeferson Freitas Luz
·
há 4 anos
Ue.... o Ministro Fachin mudou de posição... ele foi um dos defensores da prisão pela prisão.... quem não se lembra do caso dos petistas??? ele queria decretar prisão ja em 2a. instancia.... meio contraditório, mas correta a interpretação em relação as prisoes temporarias...
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Antonio Silva
Comentário ·
há 9 anos
O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas
Camila Vaz
·
há 9 anos
É a viuva parece que tem um patrimonio infinito.. É mais ou menos o que diz o Ministro Gilmar Mendes... O Judiciario, agora esta fazendo populismo constitucional... Infelizmente o judiciario esta com muitos justiceiros, juizes parece que ainda (por enquanto) são a maioria.... As pessoas aplaudem estas bizarrices.. Só não sabem que a conta destes devaneios virão para o contribuinte que realmente paga mensalmente sua aposentadoria..... Ademais, o brasileiro adora pedir e exigir "direitos", ele só não se conscientizou que em contra partida existem deveres a serem cumpridos... enfim, tenho pena de um pais que quer um estado grande, mas se recusa a pagar por ele como o caso do Brasil, onde as pessoas querem se aposentar, querem benefícios, mas não querem pagar.... pobre brasil!! temos que nascer de novo para este pais sair do atraso...
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Antonio Silva
Comentário ·
há 9 anos
Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’ no DF
Questões Inteligentes Oab
·
há 9 anos
Sr. Joel Embora com certeza tenha ocorrido a inercia do sujeito que foi preso.... há que se entender que o judiciario levou 16 dias para resolver o problema.... enfim uma tristeza. tenho pena daqueles que acham que o judiciario é a salvação deste pais.!
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Ismael Robert dos Santos
Comentário ·
há 9 anos
João Doria: Justiça derruba artigos da Lei Antipichação
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
Irretocável sua colocação Antonio Silva. É como imaginar que o tal Partido só existe para defender o interesse dos infratores e bandidos, pois ao invés de estimular a não pichação, querem defender uma multa que os pichadores são capazes de pagar pra continuar infringindo as leis.
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Eduardo Lucas Vieira
Comentário ·
há 9 anos
Com salário de R$1.000, fiz empréstimo pessoal com parcelas de R$800, isso tá certo? Sim, STJ deu ok!
Fátima Burégio
·
há 9 anos
A cultura do coitadismo resulta nessa geração de vagabundos irresponsáveis que tomam empréstimos sem poder, com a certeza de que depois podem invocar o direito do consumidor. É como o criminoso que confia na impunidade.
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Matheus Cajaíba
Comentário ·
há 9 anos
Seu direito a ter restituído os valores de ICMS pagos a mais nas contas de luz/energia
Sarmento Marzari
·
há 9 anos
Atenção:
Ressalto que duas Turmas do STJ divergiram quanto a restituição.
Uma concedeu em 2013, e recentemente em março deste ano (2017) outra negou.
Frise-se, que a questão será analisada pelo PRETÓRIO EXCELSO, em sede de embargos de divergência.
O SUPREMO irá consolidar o entendimento. Por enquanto, não há entendimento sedimentado de que o TUST e o TUSD devem ser restituídos.
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